Processo 226729/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2011 14:36
Autuado em 20/04/2011 14:36
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 916/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   916/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2012 Acórdão   916/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON CARLOS FERREIRA
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Procuradores: NATHALIA DANTAS BAROSSI (credenciado, inclusão:25/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 18:36 do Protocolo 518869/18
02/04/2012 14:26 Ar de devolução dos autos físicos
07/02/2012 13:00 do Protocolo nº 5102-7/12, referente a Resposta ao Ofício 2097/11-CC-PF
20/01/2012 08:43 Juntada de AR oficio 2097/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2097/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 833/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 916/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3161/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6881/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 12:08 DP  
27/04/2012 11:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 833/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Acórdão nº 916/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 632/2012 -
09/03/2012 10:39 GCCMNS  
06/03/2012 13:49 SMPjTC Parecer nº 2750/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares com recomendação.
23/02/2012 16:33 DCM Instrução nº 522/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
23/02/2012 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 290/2012 -
17/02/2012 18:34 DCM  
30/01/2012 16:37 DP Informação nº 1137/2012 -
30/01/2012 16:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 146/2012 -
11/01/2012 18:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 195/2012 -
11/01/2012 10:35 DP Informação nº 87/2012 -
16/12/2011 11:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2097/2011 -
15/12/2011 08:34 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 771/2011 -
15/12/2011 08:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3161/2011 -
14/12/2011 14:18 DCM  
07/12/2011 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3118/2011 -
16/06/2011 18:57 DCM Instrução nº 3120/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
20/04/2011 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6881/2011 -

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